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| Dossiê de 2017 do WWF aponta o avanço da grilagem de terras |
DIA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: O QUE COMEMORAR?
por Lucas Ferreira Lima e Filipe Possa Ferreira* — publicado 08/06/2017
11h18
O Brasil caminha na direção oposta dos mais relevantes eventos
internacionais do clima e perde oportunidade de se engajar na chamada revolução
verde
Em 2015 foi assinado um grande acordo com o objetivo central de
fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima e de reforçar a
capacidade dos países para lidar com os impactos ambientais. Esse acordo foi
assinado na 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC - sigla em inglês), em
Paris/França.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente do
Brasil (MMA):
“O Acordo de Paris foi aprovado pelos 195 países Parte da UNFCCC para reduzir
emissões de gases de efeito estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento
sustentável. O compromisso ocorre no sentido de manter o aumento da temperatura
média global em bem menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais e de envidar
esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis
pré-industriais”.
Um aspecto
inteiramente novo nesse acordo diz respeito ao financiamento climático. O
acordo determina que os países ditos desenvolvidos deverão investir 100 bilhões
de dólares por ano em medidas de mitigação dos impactos sobre o clima em países
em desenvolvimento. O objetivo desse aspecto, por mais que possa parecer, não é
de punir os países desenvolvidos, mas de compensar pelos impactos ambientais
que estes causaram durante toda sua trajetória industrial.
O ônus de se engajar em acordos como o de Paris, dado o custo
econômico e social da mudança estrutural em relação ao meio ambiente para
países periféricos, seria mitigado por esse financiamento. Sem contar nas
vantagens em termos de avanços de pesquisa e inovação relacionados às
alternativas energéticas, de transporte, consumo etc., que refletiria por todo
o mundo.
No entanto, na contramão do mundo, o presidente dos EUA Donald
Trump anunciou no dia 1 de junho de 2017 a saída do país do Acordo de Paris. A justificativa de Trump
foi que o acordo concede aos outros países vantagens sobre a indústria
americana e destrói empregos nos EUA. Em suas palavras: "Eu fui eleito
para representar os cidadãos de Pittsburgh, não os de Paris".
E nesse sentido, o Brasil caminha na mesma direção, ou seja, do
não cumprimento das metas estabelecidas no Acordo de Paris. De acordo com o Dossiê Brasil 2017 do World Wide Fund for Nature
Dossiê Brasil 2017 – WWF, conhecido pela sigla WWF, uma
organização internacional de proteção ambiental, a grilagem de terras e
mineração são os vetores principais do desmanche e a “ofensiva contra as
áreas protegidas vai de Norte a Sul do país e envolve uma área de cerca de 80 mil
de quilômetros quadrados, quase o tamanho do território de Portugal”.
Isso se evidencia por meio de duas Medidas Provisórias editadas
por Michel Temer em 2016 e aprovadas na Câmara dos Deputados e Senado Federal
em maio de 2017, as chamadas MP 756 e 758. Os textos, em suma, ampliam as
possibilidades de exploração econômica em grandes áreas da Amazônia. Com
relação ao desmatamento, em apenas 16 anos o Brasil perdeu aproximadamente 190 mil
quilômetros quadrados de florestas, o equivalente a quatro vezes o
estado do Rio de Janeiro Mundo Sustentável.
Além disso, o Brasil é o país mais perigoso do mundo para
ambientalistas segundo a ONG britânica Global Witness,
que contabilizou 50 assassinatos de ativistas em 2015 (último período
analisado), um aumento de 72% em relação ao ano anterior. No contexto atual
brasileiro, onde a agenda principal se limita as questões urgentes políticas e
da retomada do crescimento econômico, fica cada vez mais clara a negligência
das autoridades em relação às principais metas ambientais em discussão
internacionalmente.
O Brasil caminha na direção oposta dos mais importantes
acontecimentos internacionais em relação ao clima, e perde, além de tudo, uma
oportunidade ímpar de se engajar política, econômica e socialmente na chamada
revolução verde.
Com capacidades ambientais muito superiores à grande maioria dos
países do mundo, o Brasil sequer projeta um planejamento em relação ao meio
ambiente e a sua exploração sustentável econômica e social. A luta contra o
desmonte ambiental é impotente quando a agenda econômica e o voraz apetite por
ampliação da exploração ambiental dita o ritmo da atual política, conforme tem
ficado claro ao longo dos anos.
O futuro nos reserva ainda menos esperança. Por falta de uma clara
agenda política de longo prazo em relação ao meio ambiente, nos manteremos como
um coadjuvante das questões ambientais contemporâneas, sobretudo às novas
matrizes energéticas e alternativas de transporte e consumo. O que refletirá
diretamente na atual e futuras gerações, causando consequências na saúde e
bem-estar dos brasileiros.
Infelizmente não houve nada para ser comemorado no dia 5 de junho
de 2017, dia internacional do meio ambiente. O Brasil ainda se posiciona com um
claro viés conservador e deletério ao meio ambiente, ignorando todos os grandes
acordos internacionais que buscam a melhor convivência entre sociedade e
natureza; no caso o Brasil sustenta o coro do pior do conservadorismo
personificado em atitudes como a de Donald Trump, recusando-se a dialogar uma
saída para a questão ambiental global.
*Lucas Ferreira Lima é doutorando em
Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp). Professor universitário no Complexo Educacional FMU em São
Paulo e pesquisador do Núcleo de Economia Política da FMU (NEP/FMU); Filipe
Possa Ferreira é doutorando em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual
de Campinas (Unicamp), professor universitário no Complexo Educacional FMU em
São Paulo e pesquisador do Núcleo de Economia Política da FMU (NEP/FMU)
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