DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: COMO ALIAR MEIO
AMBIENTE E ECONOMIA
O desenvolvimento da
ciência e da tecnologia, no século 20, serviu tanto para promover a melhoria da
qualidade da vida do ser humano, quanto para ampliar a sua capacidade de
autodestruição. Entre as heranças nefastas do último século, encontram-se o
desgaste sem precedentes dos recursos naturais, os efeitos lesivos da poluição
do ar e das águas, a destruição das matas e da biodiversidade do planeta.
No
início da década de 1960, os movimentos ecológicos já advertiam sobre as graves
ameaças que estavam impostas à biosfera. As manifestações e discussões naquela
década apontavam, também, para a insustentabilidade do modelo de
desenvolvimento baseado no ideal de consumo e crescimento econômico acelerado.
Assim, aos poucos, os temas ambientais foram sendo incorporados aos programas
de governo das nações, aos partidos políticos e à agenda dos organismos
internacionais.
Movimentos
ambientalistas
As
Organizações Não-Governamentais (ONGs) começaram a surgir a partir da década de
1960. O WWF ("World Wildlife Fund"), a primeira ONG ambientalista de
espectro mundial, foi criada em 1961. Está voltada para a defesa de espécies
ameaçadas de extinção, de áreas virgens e ao apoio a educação ambiental. Em
1971, o Greenpeace - criado para impedir um teste nuclear na costa do Alasca, nosEstados Unidos - passou a ser o movimento
ambientalista de maior projeção internacional.
Desse
modo, a discussão ambiental ganhou amplitude e adeptos em todo o mundo ao
colocar em pauta a questão da própria sobrevivência humana e assinalar a
necessidade de mudanças nos nossos valores sociais e culturais, bem como no
modelo econômico das nações de um modo geral.
Conferência
de Estocolomo
O
primeiro grande debate mundial sobre os temas ambientais tem como referência a
Conferência de Estocolmo, promovida pela ONU, na Suécia, em 1972 (1ª Conferência Internacional
para o Meio Ambiente Humano). Até então, esse foi o maior evento de dimensão
internacional dedicado exclusivamente à avaliação das relações sociedade e
natureza. O dia 5 de junho, que marcou o início dos trabalhos da Conferência,
foi oficializado pela ONU como o "Dia Mundial do Meio Ambiente".
Na
década de 1970, o mundo vivia no auge da Guerra fria. Os países socialistasligados à hoje extinta União Soviética não compareceram ao evento de
Estocolmo. Esses países boicotaram a conferência, em solidariedade à Alemanha
Oriental, cuja participação foi vetada pela ONU.
Sem
a presença dos países socialistas, o principal embate do encontro de Estocolmo
ocorreu entre os países desenvolvidos do hemisfério Norte e os países
subdesenvolvidos do Sul. Enquanto os países do Norte, de modo geral, defendiam
a necessidade de implementar políticas ambientais rigorosas, os países do Sul
reclamavam o direito de perseguir o desenvolvimento econômico e investir na
industrialização.
O
mundo subdesenvolvido não demonstrou nenhum interesse em adotar mecanismos de
proteção ambiental que bloqueassem as suas metas de crescimento econômico. Os
representantes desses países argumentavam que o crescimento econômico era
prioritário e necessário para modificar a condição social precária em que vivia
boa parte dos povos do mundo.
Uma
conclusão contraditória
Essas
divergências levaram a resultados práticos pouco promissores. Para contemplar
as diversas posições, a "Declaração de Estocolmo" estabeleceu uma
carta de princípios em que os países desenvolvidos concordavam com a
necessidade de transferir tecnologia e dar apoio financeiro aos países
dispostos a adotarem medidas ambientais corretas. Contudo, em contradição com o
próprio princípio e objetivo da conferência, considerava que a conquista do
desenvolvimento econômico era uma meta tão prioritária quanto a preservação do
meio ambiente.
Nesse
sentido, a posição brasileira na Conferência de Estocolmo foi tristemente
exemplar, ao declarar que o país abria as suas portas para a instalação das
indústrias poluidoras que tanto incomodavam a população dos países do Norte.
Deixava clara a idéia de que o Brasil preferia promover o crescimento econômico
a qualquer custo a se dedicar a políticas ambientais.
Na
verdade, o grande avanço de Estocolmo foi o de sensibilizar a sociedade mundial
para os graves problemas ambientais que podiam e ainda podem colocar em risco a
sobrevivência da humanidade. A criação do PNUMA - Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente - foi um de seus resultados concretos. O PNUMA passou a
ser a agência da ONU responsável pela promoção de ações internacionais e
nacionais relacionadas à proteção do meio ambiente.
Visões
de meio ambiente
Pelo
menos três concepções sobre a relação da sociedade humana com o meio ambiente,
foram bem estabelecidas nessa primeira grande discussão internacional. Para
começar, podemos citar o desenvolvimentismo,
que defende o crescimento econômico a qualquer custo e não considera os danos
ambientais nem a possibilidade de esgotamento dos recursos naturais. Essa
concepção confunde crescimento econômico com desenvolvimento e estimula o
consumo crescente de energia e de recursos naturais.
Em
um lado totalmente oposto, encontra-se o preservacionismo,
amparado na idéia de que -no atual estágio do desenvolvimento da produção - é
necessária uma postura radical de preservação ambiental. Essa corrente teve
origem nos Estados Unidos, na verdade, ainda no século 19. Ela foi responsável
pela criação de importantes parques nacionais destinados à salvação da natureza
original, como são os casos do Parque Nacional de Yellowstone (1872), do
Sequoia Park (1890) e muitos outros. Em outras palavras, o preservacionismo
defende a proteção integral de determinado ecossistema com o objetivo de
garantir a sua intocabilidade.
Já
o conservacionismo é um meio termo entre as duas
correntes anteriores. Admite a exploração dos recursos naturais, de forma
racional e eficiente. Conservar significa, portanto, utilizar a natureza, mas
garantindo a sua sustentabilidade. Não significa guardar os recursos naturais e
sim consumir adequadamente: atender às necessidades do presente, levando em
consideração a necessidade do uso desses recursos no futuro. A visão conservacionista
tem caracterizado a maioria dos movimentos ambientalistas e tornou-se consenso
entre a maioria dos países, sendo o princípio que norteia a política de
desenvolvimento sustentável.
Recursos
renováveis e não-renováveis
Tanto
preservacionistas quanto conservacionistas consideram que a questão ambiental
não está restrita aos tipos de recursos utilizados - renováveis ou
não-renováveis - e sim aos recursos naturais em geral. Recursos renováveis são
aqueles que, uma vez utilizados, podem ser recuperados, como a vegetação, a
água, o ar e o solo. Os recursos não-renováveis são aqueles que se esgotam, ou
seja, que não podem ser repostos, como os minérios: o petróleo, o carvão, o
ferro, o manganês, o alumínio e outros.
De
fato, essa classificação encontra limitações, pois a exploração intensa de uma
floresta, a utilização de extensas áreas para produção agropecuária ou a
poluição de um rio pode levar à destruição irreversível de um ecossistema. É
também o caso do ar, cuja qualidade tem sido comprometida com a emissão de
gases que alteram a sua composição natural e tem provocado alterações
climáticas em todo o planeta. Portanto, apesar de serem classificados como
renováveis, alguns recursos não podem ser utilizados de forma inadequada sem
uma atitude que vise a sua conservação em longo prazo.
Desenvolvimento
sustentável
Em
1973, um ano após a Conferência de Estocolmo foi elaborado o conceito de
ecodesenvolvimento, mencionado pela primeira vez por Maurice Strong, Secretário
Geral da Estocolmo/72. O ecodesenvolvimento - cujos princípios básicos foram
formulados posteriormente por Ignacy Sachs - valoriza as possibilidades de um
desenvolvimento capaz de criar um bem estar social, a partir das
particularidades e anseios das populações locais. É contra a padronização do
modelo de desenvolvimento dos países ricos ocidentais, baseado na sociedade de
consumo. Propõe também a necessidade de um modelo de desenvolvimento apoiado na
preservação dos recursos naturais.
Em
1983 a ONU criou a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,
presidida pela primeira-ministra norueguesa, Gro Harlem Brundtland. Essa
comissão realizou uma ampla avaliação dos problemas ambientais relacionadas ao
desenvolvimento econômico. Seu trabalho resultou na publicação de um extenso
relatório intitulado "Nosso Futuro Comum", publicado em 1987
(Relatório Brundtland). Nele, ficou consolidado o conceito de desenvolvimento sustentável,
apoiado em políticas conservacionistas capazes de promover o desenvolvimento,
sem a dilapidação dos recursos do planeta. Enfim, um modelo de desenvolvimento
que garanta a qualidade de vida hoje, mas que não destrua os recursos
necessários às gerações futuras.
Algumas
de suas recomendações propunham a redução do uso de matérias-primas e energia,
uso de fontes de energia renováveis, limitação do crescimento populacional,
combate à fome, preservação dos ecossistemas, industrialização ecologicamente
equilibrada, satisfação de necessidades básicas para toda a humanidade,
modificação dos valores e padrões da sociedade de consumo e a responsabilidade
do Estado na implementação de políticas baseadas na justiça e eqüidade social.
A sua viabilização depende da inclusão de políticas ambientais no processo de
tomada de decisões econômicas.
O
conceito de desenvolvimento sustentável, apoiado numa visão ética indiscutível,
comprometida em preservar a natureza para as gerações futuras, tornou-se
consensual em quase todo o mundo. No entanto, a sua viabilidade prática ainda
precisa ser avaliada, pois é difícil definir até que ponto a exploração
econômica é compatível com a manutenção de um ambiente saudável.
Sites para pesquisa
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