Barco com turistas
navega em região alagada do Pantanal, em Miranda... - Veja mais em
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As crescentes
indústrias da soja e pecuária do Brasil estão ameaçando um dos
santuários da vida selvagem mais ricos do planeta, onde bandos de onças,
jacarés, cervos e araras vivem livremente há eras.
A região do Pantanal, uma ... - Veja mais em
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As pujantes indústrias de soja e de pecuária do Brasil estão
ameaçando um dos mais ricos refúgios de vida natural do planeta, onde
bandos de onças, jacarés, cervos e araras vagam em liberdade há eras.
A região do Pantanal, a maior área encharcada tropical do mundo,
começou a encolher. Nos últimos 15 anos, cerca de 22,5 mil km2 da
região, que se espalha pelo Brasil, o Paraguai e a Bolívia, foram
modificados, com manchas cada vez maiores de terra amarela e árida
introduzidas no bioma luxuriante, que cobre aproximadamente 180 mil km2,
ou aproximadamente o tamanho da Síria.
Essa degradação do Pantanal é considerada pelos críticos um sinal do
enfraquecimento da decisão do Brasil de proteger seu meio ambiente.
O governo brasileiro saudou no início deste ano uma modesta conquista
em sua principal luta ambiental –conter o desflorestamento da
Amazônia–, mas foi embaraçado por outras linhas de tendência. As
emissões de gases do efeito estufa aumentaram 9% no ano passado,
comparadas com 2015, marcando a maior produção desde 2008.
Alimentadas em grande parte pela transformação de terra florestal
para exploração agrícola e outras finalidades comerciais, o aumento das
emissões do ano passado pôs em questão a capacidade do Brasil de honrar
seus compromissos internacionais de combater a mudança climática,
incluindo os contidos no acordo de Paris.
Além disso, dados de mapas compilados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística divulgados neste mês mostraram que o país perdeu
9,5% de sua área florestal entre 2000 e 2014.
A expansão da agricultura em áreas com pouca regulamentação ambiental
ou policiamento coincidiu com um período político turbulento no Brasil,
durante o qual uma poderosa coalizão de legisladores federais,
representando interesses da agricultura, dominaram na decisão de
políticas de uso da terra.
O mais suscetível a esse lobby, segundo ambientalistas, é o
presidente Michel Temer, que passou a maior parte do último ano trocando
favores com legisladores em uma aposta bem sucedida para convencer o
Congresso a poupá-lo de ser julgado por corrupção.
"Na prática, Temer tirou o Brasil do acordo de Paris, assim como fez o
presidente Trump, com a diferença de que ele não tem a coragem de
assumir essa posição publicamente", disse Marina Silva, que foi ministra
do Meio Ambiente do Brasil entre 2003 e 2008. Nesse período, o país foi
celebrado no exterior por seus esforços agressivos para conter o
crescente desflorestamento da Amazônia.
"Há um firme esforço para desmontar o aparelho do governo criado nas
últimas décadas para apoiar políticas que foram consistentes com a
redução dos gases do efeito estufa", disse Silva.
Temer não esconde seu apoio às indústrias de agricultura e pecuária, chamando-as de motores essenciais do crescimento econômico.
"Muitas vezes se diz que eu, ou meu governo, protegemos os
fazendeiros ou os pecuaristas", disse ele durante um discurso recente em
um evento setorial. "É o contrário. São os fazendeiros e os pecuaristas
que protegem a economia nacional, e essa é a clara realidade. Não
podemos ter medo de dizer isso."
A Constituição brasileira de 1988, esboçada quando o país saía de um
período de ditadura militar, buscou estabelecer um plano para o governo
"defender e preservar o meio ambiente para as atuais e futuras
gerações". Ela rotulou os cinco principais biomas do país, incluindo o
Pantanal, como "parte do patrimônio nacional", cuja conservação seria
garantida por futuras leis.
Uma lei que regulamenta o uso sustentável da terra nessas áreas,
porém, foi aprovada só para um dos biomas, a Mata Atlântica. Isso quer
dizer que os proprietários de terras em lugares como o Pantanal tiveram
poucas restrições quando o boom de matérias-primas na virada do século
de repente tornou suas terras altamente rentáveis.
A produção agrícola e pecuária do Brasil disparou na última década,
gerando uma safra de aproximadamente 238 milhões de toneladas em
2016-17, ou o dobro da de 2005-06, segundo estimativas do governo. No
mesmo período, as terras agrícolas aumentaram 26%.
O governo Temer caracterizou o crescimento das exportações agrícolas,
principalmente para a China, como um importante ingrediente da lenta
recuperação do país de uma recessão de vários anos.
Esse crescimento puxado pelas exportações gerou oportunidades
tentadoras para os proprietários de terras no Pantanal, região cujo
terreno encharcado e as altas temperaturas antes tornavam inadequado
para agricultura. Isso mudou quando novas tecnologias possibilitaram
transformar terras encharcadas em campos de soja.
No ano passado, houve 19,4 mil km2 de campos de soja em Mato Grosso e
Mato Grosso do Sul, os dois Estados que incluem o Pantanal –um aumento
de 77% em relação a uma década atrás.
"Graças a Deus temos a China comprando nossos produtos", disse
Roberto Folley Coelho, um fazendeiro que cria gado, planta arroz e soja e
hospeda turistas.
Coelho riu da ideia de que suas plantações de soja poderiam estar
causando danos ambientais, afirmando que impor regulamentos ambientais à
região seria mais danoso que benéfico.
"Tenho medo de que conter a iniciativa privada possa levar a mais pobreza aqui", explicou ele.
A ameaça de rígidos regulamentos ambientais continua remota no
Pantanal. Em 2011, uma lei apresentada no Congresso tentou criar um
esquema para o desenvolvimento sustentável da região, mas a legislação
emperrou.
"Precisamos chegar a um equilíbrio", disse Felipe Dias,
diretor-executivo do Instituto SOS Pantanal, que defende a conservação
das terras encharcadas.
Mas os agricultores, segundo ele, com frequência não veem os danos em
longo prazo causados por seus plantios, que desgastam o solo, poluem e
desviam rios. Isso modifica o ritmo das temporadas seca e úmida no
Pantanal, inundando grandes áreas de forma permanente. "Eles não pensam
no amanhã", explicou Dias. "Desde que estejam bem agora, não se importam
com o que acontecerá depois."
Em nível nacional, um enfoque semelhante para os ganhos econômicos em
curto prazo tornou o desenvolvimento sustentável uma ideia secundária,
afirmam os ambientalistas.
Em julho, Temer apoiou um projeto de lei que ficou conhecido como
"lei dos grileiros", criando um mecanismo para que as pessoas que
ocupavam terras públicas na Amazônia adquirissem títulos de posse. Os
ambientalistas combateram a medida, temendo que ela deslocaria as
comunidades indígenas e permitiria o desmatamento.
No mês seguinte, o presidente emitiu um decreto que abriu caminho
para a mineração em uma área protegida da Amazônia. Depois de um clamor
no país e no exterior, assim como um parecer de um tribunal, o governo
retirou a proposta.
Essas iniciativas surgiram enquanto Temer, um líder profundamente
impopular, gastava enorme capital político afastando a ameaça de
julgamento por acusações de corrupção e obstrução da justiça ao
convencer deputados a bloqueá-las.
"Carecendo de apoio popular, o governo Temer buscou o apoio de grupos
com influência no Congresso, entre eles o bloco agrícola", disse Carlos
Ritti, secretário-executivo do Observatório do Clima, um grupo
ambientalista. "Temer usou esse apoio para se proteger das investigações
e vendeu a agenda ambiental."
Autoridades do governo Temer defendem seu histórico sobre meio
ambiente, afirmando que as críticas foram exageradas. Sua principal
conquista neste ano foi a redução de 16% no desmatamento da Amazônia,
depois de vários anos de aumento constante.
"O desmatamento estava descontrolado", disse recentemente à imprensa o
ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. "Nós consertamos a situação."
Outra iniciativa que o governo Temer citou como parte de seu compromisso com o meio ambiente recebeu críticas.
Em outubro, autoridades anunciaram que dariam às empresas multadas
por violar regulamentos ambientais grandes descontos para que saldassem
suas dívidas. A arrecadação, disse o governo, iria para projetos de
conservação. O ministério comentou que só cerca de 5% das multas
ambientais foram recolhidas nos últimos anos.
"A medida não dá detalhes e não vai ao centro do problema: o
policiamento frouxo", disse Christian Poirier, diretor de programa na
Amazon Watch. "Isso significa uma anistia que reforça o clima de
impunidade no Brasil."
Sarney defendeu a medida como pragmática à luz do fato de que as
grandes companhias podem se recusar a pagar multas combatendo-as na
Justiça durante anos a fio. A solução em longo prazo, disse ele, é
encontrar uma maneira de compensar os proprietários que preservam suas
terras.
"Os serviços de proteção às florestas precisam ser pagos", disse ele.
Adauto Rodrigues Oliveira, um plantador de soja em Miranda, concorda.
Segundo ele, os ambientalistas mostram pouca consideração pelo sustento
dos agricultores.
"Eles não se importam, simplesmente dizem: você não pode plantar
aqui", afirmou ele. "Os ambientalistas querem proteger a terra, mas não
querem pagar indenização."
Perguntado
sobre o impacto em longo prazo de suas plantações de soja na vida
silvestre ao redor, ele encolheu os ombros. As pessoas da região são
menos pobres que antes de a agricultura decolar na área.
"A soja é um bom negócio", disse ele. "Está sendo muito bom para o Pantanal."
Fonte: https://www.correiodoestado.com.br/cidades/brasil-vacila-sobre-meio-ambiente-e-pantanal-comeca-a-encolher/318147/
Acesso: 12 jan. 2018.
As crescentes
indústrias da soja e pecuária do Brasil estão ameaçando um dos
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Lalo de Almeida/The
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